Tag Patrimônio jurídico

Tag: Patrimônio jurídico

Qual a diferença entre fato e ato jurídico?

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Retomando as imagens e com a leitura da legislação, qual patrimônio

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Qual é a importância de estudarmos os patrimônios culturais?

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Quais são os defeitos do negócio jurídico?

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Quais as razões históricas políticas econômicas e culturais propiciam a saída de bens culturais das civilizações que os produziram?

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Quantos bens tombados como Patrimônio da Humanidade o Brasil possui

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Qual é o estado brasileiro que mais tem centros históricos tombados como patrimônio cultural?

Qual é o estado brasileiro que mais tem centros históricos tombados como patrimônio cultural?

Qual é o estado brasileiro que mais tem centros históricos tombados como patrimônio cultural e quais são?

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O que significa um espaço ser considerado patrimônio cultural da humanidade?

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Quais manifestações culturais são consideradas patrimônio cultural imaterial

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Discorra sobre os requisitos de validade do negócio jurídico como fonte de direito

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É plenamente possível no ordenamento jurídico brasileiro a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas?

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O que é a doutrina patrimonialista?

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Qual o seu fundamento jurídico na ordem internacional de proteção dos direitos humanos?

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Qual a importância do Iphan e da UNESCO em relação ao patrimônio cultural de uma sociedade?

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Qual a influência da Teoria do Labelling Approach no pensamento jurídico brasileiro como o mesmo pode ser observado?

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Qual a influência da Teoria do Labelling Approach no pensamento jurídico brasileiro?

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Hobbes e Locke semelhanças e diferenças

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Qual a importância das políticas públicas de preservação do patrimônio cultural?

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A situação líquida patrimonial positiva de uma entidade ocorre quando

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Qual a teoria adotada no ordenamento jurídico brasileiro?

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Porque o Parque Nacional Serra da Capivara é considerado um Patrimônio Cultural da Humanidade?

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O que são princípios gerais do direito e qual sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro a luz da LINDB?

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São requisitos de validade do negócio jurídico conforme o Código Civil Brasileiro?

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Será nulo o negócio jurídico quando o motivo determinante comum a ambas as partes for ilícito?

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Qual a escola que define a Contabilidade como a ciência que estuda o patrimônio como a grandeza real que se transforma com a evolução das atividades econômicas?

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Quando o ativo e menor que as obrigações temos o passivo a descoberto?

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Qual a importância do patrimônio genético para de biodiversidade brasileira?

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Qual o instrumento jurídico adequado para incorporar um tratado ao direito interno

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Qual é o órgão que cuida do patrimônio a nível nacional e nível mundial?

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Qual o mais importante instrumento jurídico de direitos humanos do continente americano?

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O que é o Pacto de São José da Costa Rica e qual a sua relação com o ordenamento jurídico brasileiro?

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Quais os objetivos da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido?

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Qual e a diferença entre patrimônio histórico cultural e ambiental?

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Por que os quilombos hoje são considerados como patrimônio cultural afro brasileiro?

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Como é denominado o conjunto de bens direitos e obrigações de uma empresa?

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Quem tem mais dinheiro Messi ou Neymar?

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Porque o Parque Nacional Serra de Capivara é considerado um patrimônio mundial da humanidade?

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Por que é importante para a humanidade a preservação dos patrimônios mundiais?

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Quais são os órgãos responsáveis por proteger o patrimônio cultural?

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Como o ordenamento jurídico vê nos dias atuais o casamento homoafetivo?

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Como se deu a possibilidade ante o ordenamento jurídico brasileiro de casais do mesmo sexo casarem civilmente?

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Por que é importante preservar o patrimônio histórico é cultural de uma cidade?

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Quais são as principais diferenças entre o jusnaturalismo e positivismo jurídico?

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É vedado aos Estados É Distrito Federal instituir impostos sobre patrimônio renda ou serviços dos partidos políticos?

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Como um tratado internacional tem validade no ordenamento jurídico brasileiro?

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Qual a posição hierárquica dos tratados internacionais sobre direitos humanos e como se dá a entrada no ordenamento jurídico?

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Qual a posição hierárquica dos tratados de direitos humanos em nosso ordenamento jurídico?

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Sobrenomes de ricos no brasil

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